O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) realiza, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), a Teia Estadual Minas Gerais - Teia MG 2011. O evento, que ocorre entre os dias 18 e 20 de novembro, na sede da Funarte em Belo Horizonte, visa fortalecer as redes de cultura conveniadas à SEC e ao MinC. A programação, aberta ao público, inclui palestras, mostras audiovisuais e apresentações artísticas em diversas áreas, como dança, teatro, música, capoeira, circo e congado. A Teia MG 2011 terá 10 espaços para comercialização de produtos confeccionados pelos Pontos de Cultura, como artesanato e comidas típicas.
A SEC estima a participação de 400 pessoas por dia, no evento que tem como finalidade levar ao conhecimento da sociedade as ações dos Pontos de Cultura em Minas Gerais. As atividades também representam uma oportunidade de discussões internas dos Pontos de Cultura, por meio de debates e fórum deliberativo. A Teia MG 2011 está alinhada às diretrizes da SEC de ampliar e aprofundar a política de descentralização cultural, democratizando o acesso à produção e fruição de bens e serviços culturais em todas as regiões de Estado. O encontro reúne todos os Pontos de Cultura de Minas Gerais.
Entre os assuntos que serão discutidos estão as propostas do MinC para os Pontos de Cultura, a partir de 2012, e o aprimoramento e as trocas de competências, serviços e experiências entre os Pontos de Cultura, com objetivo de fomentar o desenvolvimento do relacionamento em rede. Um dos momentos mais aguardados é a palestra do diretor de Relações Institucionais do Grupo AfroReggae, João Madeira, no dia 19, sobre “Gestão no Terceiro Setor”.
Criada em dezembro de 2007, a Teia MG 2011 vai ao encontro dos objetivos do Programa Cultura Viva, que pretende criar uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de projetos culturais, tendo no Ponto de Cultura a ponta desta Rede. Iniciativas semelhantes aconteceram em todos os estados da Federação e irão culminar com a realização da Teia Nacional.
Fórum Estadual
Paralelamente à Teia MG 2011 ocorrerá o 4º Fórum Estadual dos Pontos de Cultura, com a finalidade de discutir e aprovar diretrizes para o movimento, além de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de cultura no país. A plenária final vai eleger a nova Comissão Estadual dos Pontos de Cultura, entidade que representará os Pontos no Estado, além de dois representantes para a Comissão Nacional.
Em preparação à Teia MG 2011, Minas Gerais sediou, entre setembro e outubro, sete Teias Regionais em diferentes municípios (Jequitinhonha, Três Corações, Uberaba, Arinos, Governador Valadares, Ubá e Belo Horizonte). A partir desses encontros, agentes culturais de todas as regiões de Minas elegeram dois delegados à Teia Estadual e elaboraram propostas que serão discutidas no evento estadual.
Durante as etapas regionais, as entidades que firmaram convênio com o MinC e a SEC desde o primeiro edital do programa Cultura Viva, em 2005, tiveram a oportunidade de trocar experiências, de analisar os processos de transformação catalisados pelos convênios e de propor ações concretas para o funcionamento da rede dos Pontos de Cultura do Estado.
Teia Nacional
A Teia tem como objetivo reunir representantes e integrantes dos Pontos de Cultura e promover encontros regionais das entidades que integram o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura. Todas as edições nacionais contam com intensa programação cultural, que inclui seminários e Feira de Economia Solidária, entre outras atividades. No âmbito nacional, acumula quatro edições: “Venha Se Ver e Ser Visto” (2006, São Paulo-SP), “Tudo de Todos”(2007, Belo Horizonte-MG), “Iguais na Diferença”(2008, Brasília-DF), “Tambores Digitais” (2010, Fortaleza-CE).
Fórum e Comissão
Organizado desde 2007, o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, que ocorre paralelamente à Teia Nacional, é a instância política dessas entidades e reúne os representantes dos demais encontros e fóruns municipais, estaduais ou regionais, além das áreas temáticas e redes que compõem o Cultura Viva.
O Fórum fortalece o Sistema Nacional de Cultura e fomenta a construção de marcos legais que reconhecem a autonomia e o protagonismo do povo brasileiro, transformando o debate em ação, graças à gestão compartilhada entre o governo e os representantes das entidades.
Outra instância importante nesse processo é a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, que articula a participação dos Pontos nos encontros e garante a participação do grupo no Fórum Nacional e outros eventos relevantes no processo.
Pontos de Cultura
Apoiados financeira e institucionalmente pela SEC, por meio de convênio com o MinC, os Pontos de Cultura desenvolvem ações de impacto sociocultural em suas comunidades. Reconhecidas pelo Programa Cultura Viva, essas entidades não têm um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos os Pontos de Cultura é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade.
Segundo o MinC, existem no país, mais de dois mil Pontos de Cultura atuando em redes sociais, estéticas e políticas. Minas Gerais conta com 173 Pontos conveniados com o Ministério da Cultura, por meio do Programa Cultura Viva, sendo que 100 deles compõem a rede do Estado, uma parceria do MinC com a SEC.
Cultura Viva
O Cultura Viva viabiliza os recursos para instalação dos Pontos de Cultura, fornecendo apoio para aquisição de material multimídia e a realização das iniciativas culturais voltadas à população de baixa renda, em especial jovens de 17 a 29 anos. O objetivo é fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e escolas priorizando as áreas de maior vulnerabilidade social.
O acesso ao Programa ocorre mediante convênio do Ministério da Cultura e os governos estaduais e municipais, por meio de edital público. Já a participação da sociedade civil, parceira das atividades dos Pontos de Cultura, é articulada pelos governos estaduais e municipais.
Fonte: Secretaria de Estado de Cultura Minas Gerais
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